Cristãos e a Bioética: Pode a Bíblia nos Ajudar?

"Bioética: uma disciplina que trata das implicações éticas e aplicações, especialmente em medicina." —Webster's Ninth New Collegiate Dictionary.

Há vinte anos, tentei introduzir um curso chamado "Bioética Cristã" na faculdade adventista em que ensinava. Um de meus colegas duvidou da conveniência da idéia. O assunto, ele concordou, era interessante, mas haveria possivelmente uma abordagem cristã a novas questões em biologia e cuidado de saúde quando tais questões estavam tão claramente fora do território moral da Bíblia? Afinal, as Escrituras não têm nenhum texto aplicável à maior parte das questões no campo emergente da bioética. A despeito das dúvidas de meu colega, ensinei o curso numa base experimental.

Os tempos mudaram. A Universidade de Loma Linda, onde agora ensino, abriga o Centro para Bioética Cristã, que acaba de comemorar seu décimo aniversário. Na universidade, estudantes podem agora obter um mestrado em bioética.

O que mudou? Primeiro, as questões urgentes de bioética -- questões centrais para o que significa ser humano -- recusam desaparecer. Com efeito, as questões têm-se multiplicado. Segundo, um número crescente de cristãos tem aceito a responsabilidade de entrar no debate bioético.1

Conseqüentemente, as perguntas de meu antigo colega são mais pertinentes do que nunca. Podemos nós desenvolver uma abordagem distintamente cristã em questões de bioética? Pode essa abordagem ser honestamente fundamentada na Bíblia? Tais questões exigem séria atenção por Adventistas do Sétimo Dia, com seu compromisso com a fé bíblica e o cuidado da saúde.

Dilemas em bioética

Desenvolvimentos em bioética ilustram a espécie de perguntas que cristãos precisam adereçar.

Aborto. Tendo lido inúmeras monografias de estudantes sobre o assunto, às vezes penso que todas as facetas têm sido enfocadas. Mas a questão não dá sinal de que vá desaparecer. Com efeito, o conflito sobre aborto parece se tornar cada vez pior. E novos desenvolvimentos biomédicos prometem intensificar as questões morais.

Por exemplo, RU486, a droga abortante aperfeiçoada na França, com o correr do tempo provavelmente se tornará acessível em todo o mundo. Seu uso tornará o aborto mais barato, mais seguro e mais privado, aumentando assim a necessidade de indivíduos moralmente responsáveis a fim de pensarem claramente sobre as opções. Cristãos, especialmente os que se envolvem com problemas de saúde, não podem evitar de encarar as questões morais da vida humana pré-natal. Aqueles cristãos que crêem, como eu, que Deus quer que protejamos a vida pré-natal e que o aborto, mesmo quando necessário, é uma questão moral séria, precisam perguntar o que significa tornar nossa fé prática. Que podem os cristãos fazer para reduzir a tragédia do aborto?

Eutanásia. No passado, a maior parte dos países tinham leis proibindo a eutanásia. A eutanásia era associada com a corrupção da medicina na Alemanha nazista. Mais recentemente, porém, novas técnicas médicas para prolongar a vida humana têm feito com que muitas pessoas perguntem sobre a qualidade da vida prolongada. Estamos realmente salvando vidas ou simplesmente prolongando o processo de morrer?

A questão se levanta com freqüência crescente naqueles países bastante ricos para se dar o luxo de tecnologias excessivas. Começando na Holanda e vinda para os Estados Unidos e outros países, estamos vendo a disposição do público de "ajudar" aqueles que estão morrendo a encurtar suas vidas deliberadamente. É negar cuidado médico, que parece apenas aumentar o sofrimento do moribundo, o mesmo moralmente que pôr termo ativamente à vida do paciente? Importa se as medidas são tomadas por profissionais (isto é, eutanásia) ou pelos pacientes mesmos (isto é, suicídio com assistência)? Terá o cristianismo, que tradicionalmente se opôs ao suicídio, respostas para os dilemas atuais introduzidos pela capacidade da tecnologia controlar o termo da vida?

Reprodução. Entre as questões mais recentes de bioética, nenhuma é mais intrigante do que as que se relacionam com reprodução humana com assistência. Além da inseminação artificial, mães substitutas e fertilização in vitro, podemos agora clonar embriões humanos por divisão celular. Pode-se até colher e armazenar oócitos (isto é, óvulos em desenvolvimento) retirados de ovários de fetos abortados.

Novas possibilidades para a vida humana parecem ser limitadas apenas pela imaginação dos novos tecnocratas. Tudo isso suscita questões profundas sobre paternidade, família e o cuidado dos "próprios" filhos. Além disto, a comercialização desses novos processos tem aumentado a complexidade moral. Em face destes dilemas, qual é o ponto de vista cristão da procriação e família? Que princípios cristãos deviam guiar nas decisões sobre oferecer ou aceitar novas técnicas para assistir na reprodução humana?2

Genética humana. Novos avanços em genética parecem prover maiores possibilidades para definir o que seja ser humano. O mapeamento do genoma humano progride mais rapidamente do que se previa há poucos anos. Logo poderemos identificar milhares de características que se desenvolverão numa pessoa estudando no estado pré-natal o código genético do indivíduo. Esse novo conhecimento encerra promessas fantásticas para o cuidado da saúde.

A habilidade de predizer doenças genéticas e preveni-las é excitante a qualquer que se preocupa em diminuir o sofrimento humano. É fácil imaginar como esta informação pode levar a abusos tais como aborto seletivo por razões triviais e discriminação contra os portadores de certos defeitos genéticos. De que modo os cristãos decidirão como fazer o melhor uso das oportunidades providas pela nova informação em genética, ao mesmo tempo rejeitando os abusos potenciais?

Além de compreender o genoma humano, temos agora o poder de mudá-lo. Durante os últimos 20 anos, biologistas têm descoberto como manipular os genes de muitas diferentes formas de vida, incluindo humanas. Material genético pode ser transferido de uma vida para outra, mesmo através de barreiras entre espécies. Ademais, o potencial para ajudar aqueles que têm doenças graves é espantoso. A pessoa cuja enfermidade resulta de um gene ausente ou defeituoso pode ser "infectada" com o material genético apropriado. Embora esses tratamentos ainda estejam na fase experimental, muito prometem. Mas há também a ameaça de abuso, quando pessoas são tentadas a usar a possibilidade não só para aliviar o sofrimento humano, mas também para produzir uma "qualidade superior" de seres humanos. Um exemplo comum é a demanda crescente de um fator de crescimento produzido por engenharia genética para fazer com que crianças cresçam mais altas. Quais são os limites morais da engenharia genética? Será que a crença na criação divina nos ajuda a responder tais questões?

Limites da ciência médica

Todos esses "avanços" podiam levar a ciência médica a novas alturas de confiança. Mas outros desenvolvimentos recentes nos lembram dos limites do sucesso científico. Durante a maior parte deste século, críamos que estávamos gradualmente eliminando as doenças mais terríveis. Mas a epidemia da AIDS renovou nosso sentimento de vulnerabilidade. Mesmo doenças como a tuberculose, que se julgava estar sob controle nos países industrializados, começam a reaparecer com freqüência assustadora. E novas variedades de bactérias resistentes a antibióticos ameaçam a vida e a segurança humanas. Que significa o sacrifício cristão em tempo de epidemia, especialmente quando algumas das doenças, tais como AIDS, estão também associadas com estigma social? Será que fé bíblica oferece qualquer diretriz sobre se deveríamos assumir os riscos necessários para cuidar dos necessitados?

Outra lembrança dos limites é o fato de que nenhuma sociedade é bastante rica para prover todos os cidadãos com a mais recente e mais dispendiosa tecnologia médica. À medida que novos tratamentos dispendiosos, como a transplantação de órgãos, passam da categoria de cuidado experimental para a de normal, mesmo sociedades ricas têm de encarar a realidade de limites econômicos. Ouvem-se mais e mais debates sobre o racionamento do cuidado médico, incluindo o de tratamentos capazes de salvar vidas.

Um fato básico garante que esse problema vai se tornar cada vez mais agudo. A capacidade humana de inventar coisas ultrapassa sua capacidade de pagar por elas. A idéia de omitir tecnologias médicas marginalmente úteis porque são muito custosas parece ofensiva a muitos. Mas, afinal, temos de aceitar esta realidade. Assim quem deveria obter recursos médicos escassos que potencialmente salvam vidas? Os que mais podem pagar? Aqueles que são mais úteis à sociedade? De outro lado, se tais técnicas médicas dispendiosas não podem ser dadas a todos que as necessitam, dever-se-ia favorecer alguns? Que diz a ética cristã sobre questões de justiça distributiva?

Pode a Bíblia ajudar?

No centro da fé cristã está a convicção de que Deus provê direção para as decisões que precisamos tomar. Através de Sua Palavra (II Timóteo 3:16), mediante Seu Espírito (João 16) e pela participação na comunidade da fé (Atos 15, I Coríntios 12), temos os recursos para refletir cuidadosamente e decidir sobre a vontade de Deus para nós. Esses recursos cooperam no desenvolvimento de virtudes cristãs em nossa vida. Como regra, traços de caráter cristãos tais como amor ao próximo (Romanos 13:8-10), tratar a outros com imparcialidade (Atos 10:34) e a disposição de obedecer os mandamentos de Deus (João 14:15), levam a ações que refletem responsabilidade cristã. Noutros casos, não obstante, os cristãos enfrentam dilemas morais reais, especialmente quando dois ou mais valores cristãos estão em aparente conflito.

Tais dilemas, como notamos antes, não são raros hoje na bioética. A maturidade cristã requer uma abordagem bíblica honesta a tais questões morais difíceis. Naturalmente, não há nenhuma fórmula cristã simples para resolver todas as complexidades morais. Assim mesmo podemos esboçar algumas considerações básicas que os cristãos deviam incluir no processo de tomar decisões.

Abertura à direção do Espírito. A ética cristã começa com abertura à direção de Deus (Mateus 21:22). Questões específicas de bioética podem ser novas, mas não deviam nos intimidar, porque Deus tem prometido nos levar por Seu Espírito às verdades de que precisamos para sermos fiéis à Sua vontade (João 14:15-17). Nossa petição pela direção do Espírito provém de um reconhecimento de que a sabedoria de Deus é muito superior à nossa (Provérbios 3:5-6; I Coríntios 3:18-20).

Aceitando a direção do Espírito somos levados à Bíblia, na qual Deus revelou Sua sabedoria moral (Salmo 119:105). Em resposta ao amor de Deus somos motivados a obedecer a Seus mandamentos (João 14:15). Os Dez Mandamentos (Êxodo 20:1-17) e muitas outras expressões da vontade de Deus nos darão direção específica para um amplo leque de atividades humanas (Salmo 19:7-8), incluindo problemas de bioética. Mesmo quando nenhum texto fala diretamente a uma questão específica de bioética, a Bíblia ainda provê princípios abarcantes para guiar nossas ações (ver Miquéias 6:8; Mateus 23:23).

Por exemplo, não achamos passagens específicas dizendo-nos o que fazer sobre a transferência de embriões humanos ou sobre o uso de terapia genética. Mas se cooperamos com o Espírito e procuramos nas Escrituras algumas diretrizes básicas, não ficaremos desapontados. Não só nos mandamentos das Escrituras, mas também em sua história, poesia e profecias temos abundantes recursos que estimulam nossa imaginação moral e nos habilitam a ver a vida humana segundo a perspectiva dos valores divinos. Esses recursos são mais produtivos quando procuramos compreender o que o texto significava ao povo que primeiro o recebeu e a direção em que Deus os estava guiando. Adventistas do Sétimo Dia podem também achar orientação nos escritos de Ellen G. White.

Princípios essenciais. A Bíblia nos diz que os valores e os princípios essenciais para nossa vida moral são unificados no amor. Jesus faz do amor a Deus e amor às pessoas o fundamento da ética (Mateus 22:34-40). Paulo afirma o mesmo: "Pois quem ama ao próximo tem cumprido a lei... O amor não pratica o mal contra o próximo; de sorte que o cumprimento da lei é o amor" (Romanos 13:8-10).

No amor temos, então, uma base prática para resolver conflitos de valores. Isto significa que devemos aplicar todas as normas bíblicas de modo consistente com o amor. Afirmar isso não é pedir o impossível. Temos o amor feito real na pessoa de Jesus (João 3:16). O ministério de Jesus exemplificava o amor de Deus e desperta em nós o desejo de segui-Lo (Filipenses 2:5; I Pedro 2;21). No ministério médico de Jesus e em Seu respeito por aqueles que eram vulneráveis e rejeitados, temos um exemplo com profundas implicações para questões de bioética. Uma vez que Jesus é a revelação suprema dos valores morais de Deus (Hebreus 1:1-4), nEle temos a fonte competente para lidar com questões morais complexas.

Deus quer que cristãos ajudem uns aos outros em seguir a Jesus participando na vida da comunidade da fé (Mateus 18:20). Deus dá dons aos membros do corpo de Cristo de modo a poder ajudar um ao outro com crescimento na fé (Efésios 4:11-16). Quando a igreja primitiva defrontava-se com questões difíceis, os líderes reuniam-se em conselho e, dirigidos pelo Espírito, chegavam a decisões práticas (Atos 15:1-35). Assim fazendo deixaram-nos um exemplo de confiança mútua que devíamos imitar ao encararmos questões potencialmente explosivas de nossos dias, incluindo questões de bioética.

Com esses ensinos bíblicos como base, podemos estabelecer uma estrutura para chegar a decisões de um modo cuidadoso e fiel (para um exemplo, ver a pág. 7). Quando estamos firmes na fé bíblica, não somos intimidados pelas questões novas e desafiantes da bioética. Ao contrário, ganhamos confiança que Deus continuará a nos guiar e habilitar a entrar em qualquer área de investigação humana, melhor servindo a Deus e à humanidade.3

Uma estrutura cristã para decisões bioéticas

  1. Análise. Comece com uma compreensão clara da questão.
    • Que fatos estão em dúvida? Alcançar julgamentos morais maduros requer um apanhado claro dos fatos, incluindo dados científicos atuais e a natureza das intervenções propostas.
    • Que conceitos carecem de esclarecimento? Esclarecimento de conceitos envolve precisão de linguagem e significado dos termos centrais. Confusão conceptual leva a falhas de comunicação. Por exemplo: é adultério a inseminação artificial que usa o esperma de um doador? é a retirada de suporte de vida artificial de um moribundo o mesmo que "eutanásia"? Para o cristão o esclarecimento dos conceitos requer que a linguagem do discurso moral esteja em harmonia com os princípios das Escrituras.
    • Que valores estão em conflito? Identifique explicitamente os valores em questão. Por exemplo, ao cuidar de um paciente agonizante, há conflito entre a possibilidade de prolongar a vida do indivíduo e aliviar a dor? Sensibilidade guiada pelo Espírito garante que não olvidemos elementos-chave que deviam afetar nossa compreensão da questão.
    • Que relacionamentos humanos serão afetados? A ética cristã devia pesar como as decisões afetam relações pessoais. Por exemplo, como a inseminação afetaria relacionamentos dentro da família? Os princípios bíblicos visam promover relações humanas saudáveis.
    • Qual é o domínio apropriado da autoridade moral? Quem é o agente apropriado para fazer uma decisão bioética? Por exemplo, a decisão de aceitar ou rejeitar uma intervenção médica qualquer pertence ao paciente se ele é adulto mentalmente competente. Se o paciente não é competente, quem decide? A família? O corpo médico? A sociedade? A Bíblia reconhece vários tipos de autoridade, provendo regras especiais para pais, dirigentes da igreja e funcionários do governo.
  2. Alternativas. Dê atenção criativa a uma variedade de opções.
    • Que cursos de ação existem? Deus nos tem dado a criatividade para imaginar, avaliar e seguir cursos possíveis de ação. Por exemplo, ao cuidar do moribundo, há melhores maneiras de preservar a dignidade da pessoa e aliviar a dor em vez de recorrer à eutanásia?
    • Quais são os efeitos prováveis das várias opções? Se bem que predição correta não seja possível em todos os casos, seria irresponsável não considerar os efeitos prováveis de uma decisão. Por exemplo, quais são as complicações prováveis de uma mulher prover gestação para outra mulher?
  3. Princípios. Decisões cristãs maduras são guiadas pelos princípios de Deus.
    • Que princípios relevantes podem ser derivados de um estudo da Palavra de Deus? Ao examinarmos as Escrituras, o Espírito Santo nos habilitará a discernir princípios para nos guiar em nossas decisões. Tal estudo tenta recobrar o sentido original das Escrituras para compreender a direção moral que Deus nos dá. Esta direção alcança sua expressão mais clara no ministério de Jesus.
    • Pode a experiência da comunidade da fé nos ajudar? Ser parte do povo de Deus nos ajuda a partilhar intuições morais numa atmosfera de confiança e respeito mútuos. Isto inclui um estudo da reflexão de cristãos tanto de agora como da história da igreja.
  4. Decisão. Oração e cuidadoso estudo da Bíblia deviam inspirar confiança para decisões e humildade para mudá-las quando necessário.
    • Que decisões se harmonizam melhor com os princípios bíblicos? Ao encarar decisões morais complexas, os cristãos nem sempre estão livres de equívoco. Não obstante, Deus nos dá recursos suficientes para decisões corajosas e ações apropriadas.
    • Que obstáculos precisam ser vencidos a fim de levar a efeito a decisão? Devíamos efetuar nossas decisões com estratégia apropriada, incluindo medidas bem fundamentadas para superar obstáculos.
  5. Avaliação. Aprenda de decisões anteriores e faça os ajustes necessários.
    • Qual é nossa avaliação honesta da decisão? Deus continua a trabalhar conosco e por nós, mesmo quando erramos. Humildade cristã leva à nova compreensão e admissão de erros passados. A graça de Deus é libertadora a este respeito, pois nosso destino final baseia-se em Cristo e não depende da perfeição de nossas decisões.

Gerald R. Winslow (Ph.D., Graduate Theological Union) é deão da Faculdade de Religião da Universidade de Loma Linda, onde leciona Ética Cristã. Seus livros incluem Triage and Justice (University of California Press, 1982) e Facing Limits (Westview Press, 1993). Seus artigos têm aparecido em jornais de medicina, de enfermagem e de ética, bem como em publicações da igreja.

Notas e Referências

  1. Para discussões anteriores de assuntos afins nesta revista, ver Jack W. Provonsha, "Bioética Cristã: Decisões Racionais em Questões de Vida ou Morte", Diálogo 1:1 (1989), págs. 8-10; "Dois Documentos Sobre Aborto", Diálogo 2:1 (1990), págs. 32-34; "Questões de Vida e Morte", Diálogo 5:2 (1993), págs. 26-28; e uma apreciação do livro Abortion: Ethical Issues & Options, Diálogo 6:3 (1994), págs. 26-27.
  2. Ver "Infertilidade e Tecnologia: Declaração Sobre Reprodução Humana com Assistência", Diálogo 6:3 (1994), págs. 32-33.
  3. Partes deste artigo foram apresentadas ao Christian View of Human Life Committee da Associação Geral dos Adventistas do Sétimo Dia. Aqueles que estiverem interessados em obter uma cópia da declaração em inglês, que a comissão preparou sobre bioética, podem escrever para: Health and Temperance Department; General Conference of SDA; 12501 Old Columbia Pike; Silver Spring, MD 20904-6600; E.U.A.