É Koko uma pessoa?

Sou uma pessoa. Sou humano. Ou sou ambos?

Ninguém teria levantado esta questão quando os tempos eram mais simples, quando a medicina envolvia um médico, um estetoscópio, um termômetro ou talvez até um aparelho de raio-x. Mas vivemos num mundo complexo. A tecnologia médica tira fotografia em quatro cores do feto em desenvolvimento. Ela nos diz que começamos todos como organismos de uma só célula do tamanho de um ponto. E cada pontinho é um ser humano. Isto é, cada um de nós, justamente depois da concepção, era humano, e cada um de nós naquela etapa inicial era um ser vivo.

Mas podemos aplicar àquele ponto o termo pessoa? Se “pessoa” é definida como o equivalente de “humano”, então, naturalmente, a resposta é fácil. Mas se por “pessoa” queremos dizer um indivíduo que possui consciência de si mesmo, por exemplo, então a vida recém-concebida não pode ser chamada de pessoa.

Novas questões

O dilema da definição humano/pessoa levanta questões difíceis. Dada a natureza elementar do que é concebido, é ético o uso de uma pílula contraceptiva? É um dispositivo intra-uterino moralmente permissível, visto que remove da parede uterina o blastocisto de poucos dias? É a RU-486 uma bênção ou um grande mal, visto que é geralmente usada para impedir gravidez depois de uma gestação de cinco ou seis semanas?

Considere um paciente de idade com doença final que cai num estado semi-comatoso. A maneira como esta condição é considerada pela sociedade, pelo paciente e pela família como um aspecto significativo do viver ou uma parte insignificante do morrer, depende em grande parte de onde o paciente é visto no contínuo humano-pessoa. E cada vez mais, pacientes à beira da morte em centros médicos são incompetentes, e outros precisam tomar decisões cruciais. Hoje, certamente, três quartos das mortes ocorrem por causa de uma decisão consciente tomada pelos que tratam o paciente de que as terapias usadas para sustentar o paciente deviam ser descontinuadas. Admitir a vida do paciente como uma existência meramente humana ou uma vida pessoal de modo significativo, é algo crucial na decisão.

A ciência moderna nos obriga a explorar o estado moral enigmático de vidas humanas. Meu argumento é que a posse da consciência de si mesmo é uma condição necessária e suficiente para ser uma pessoa de plena condição moral. Vejo o termo pessoa como denotando um indivíduo que possui consciência própria e é por isso merecedor de consideração moral máxima. Há certos indivíduos, por exemplo recém-nascidos normais, que deviam ser e são considerados pessoas porque mostram suficiente desenvolvimento a fim de atingir seu potencial para consciência própria.

O dilema de vida humana marginal

Minha preocupação não é com a condição ética dos leitores deste artigo — uma condição maior que admitimos. Antes, meu interesse é lidar com a condição moral dos anormais da sociedade.

Galáxias morais em colisão

Que todos os humanos físicos são sagrados ou que só pessoas são valiosas em grau máximo, são dois grupos em colisão moral. O benefício da abordagem “fisicalista” é tradição e clareza. A sociedade civilizada de há muito considera a vida humana como possuindo uma condição moral privilegiada categoricamente. O benefício do ponto de vista “personalista” é que sua opinião racional de seres valiosos ajusta-se melhor à complexidade do conhecimento e da vida modernos. Nem uma abordagem nem a outra pode ser “provada”. Indivíduos prudentes não vão classificar nenhuma das posições como “certa” ou “errada”. Ambas as posições são mantidas por causa de profundas razões sociais, filosóficas ou mesmo religiosas. Ronald Dworkin está correto, em seu livro recente, Life’s Dominion: An Argument About Abortion, Euthanasia, and Individual Freedom,1 ao afirmar que o aborto e questões como as que estamos discutindo aqui são “essencialmente religiosas”. Tenho o mais profundo respeito por aqueles do lado fisicalista, mas por minhas próprias razões filosóficas e religiosas, eu argumento a favor da abordagem personalista.

Eu sustento que humano e pessoa não são termos equivalentes. Por exemplo, não veja nada do que segue como qualificando como uma pessoa: um conceito humano ou um humano irrecuperavelmente sem consciência — tal como um paciente em coma permanente. Nem um nem outro possui consciência própria, e assim nem um nem outro se qualifica para a condição moral de ser uma pessoa. E justamente como nem todos os humanos são pessoas, nem todas as pessoas são humanas. Por exemplo, aponto para Koko como ao menos uma quase-pessoa, e para anjos e para Deus mesmo como pessoas, certamente. A Bíblia fala de anjos e de Deus como possuindo consciência própria como nós — indivíduos que são pessoas indiscutivelmente, isto é, entidades com plena condição moral.

A distinção entre “humano” e “pessoa” é importante e se tornará ainda mais significativa à medida que a tecnologia médica avançar e os recursos diminuírem. Um conceito lentamente evolve numa pessoa, assim como a definição de humano/pessoa vai longe em determinar a permissibilidade de interromper uma gravidez. À medida que a ciência médica permite que pacientes com menos qualidade de vida sejam sustentados por mais tempo, a questão da existência humana versus vida pessoal significativa cresce em importância.

Condição moral e função cerebral

O direito moral à vida de uma pessoa depende de suas capacidades mentais mais elevadas. O ser individual que nunca possuirá funcionamento neo-cortical não tem um direito moral à vida. Assim, por exemplo, uma criança anencefálica ou um paciente em estado comatoso permanente, carece do direito especial à existência que você ou eu possuímos.

Questões ainda mais difíceis do que as que cercam pacientes com ausência do cérebro superior é a questão de tratamento agressivo para os recém-nascidos defeituosos ou o residente numa clínica com senilidade avançada. Não há solução simples ao dilema que esses pacientes apresentam; contudo, o não decidir em casos marginais como esses, constitui uma decisão porque a tecnologia para sustentar a vida é realmente acessível em países adiantados e será usada a menos que limites pré-determinados sejam postos. Decisões sobre vida humana marginal são feitas cada dia num centro médico moderno, e seu número e dificuldade só aumentarão. Portanto, precisamos lutar com a questão sobre o que há na vida individual que lhe dá um direito moral distintivo à existência.

Assim, a grande pergunta é: Como decidimos se alguém tem direito moral especial à vida e aos recursos médicos escassos? Esta questão é tanto mais urgente por causa da capacidade da medicina moderna. Meu argumento é que quanto mais um indivíduo humano ou animal se aproxima de uma vida de consciência própria (como você ou eu), tanto maior seu direito à consideração moral máxima.

Minha base racional para encarar a vida como o faço, não é meramente minha opinião pessoal, mas emerge de minha tradição religiosa particular. Tradições filosóficas e religiosas determinaram, há muito, conceitos fundamentais sobre a vida, e ainda hoje nos informam sobre grandes questões existenciais.

É necessário falar mais sobre as duas tradições fundamentalmente diferentes que debatem a questão de personalidade.

Fisicalismo e personalismo

Fisicalismo. No fisicalismo, a essência de uma pessoa é achada em sua constituição biológica. Todos os humanos são pessoas, ipso facto. Conseqüente-mente, Bebê P (ver quadro na página oposta) é certamente uma pessoa, e o mesmo é Bebê K, somente que ela é muito mais defeituosa. O fisicalista tenta salvar toda vida humana possível: o recém-nascido de 400 gramas com nenhuma chance de sobrevivência, e o paciente com Alzheimer que poderia ser mantido com vida mais um ano.

Embora William E. May, teólogo católico romano, distinga “seres morais” de “seres de valor moral”, as duas categorias estão no campo fisicalista. Ele argumenta que seres morais são criaturas “capazes de realizar atos de compreensão, de escolha e de amor”. Estes humanos são seres morais porque são entidades com uma mente. Contudo, nem todos os humanos são seres morais com mente (por exemplo, recém-nascidos anencefálicos). Não obstante, todos os humanos são “seres de valor moral” porque todos partilham “algo ligado ao fato de serem seres humanos para começar”. Este “algo é o princípio imanente em seres humanos, um elemento constituinte e característico...que faz com que sejam o que eles são e quem são...;é um princípio imaterial ou transcendente fora das limitações da existência individualizada materialmente”.2

Personalismo. Em contraste com o fisicalismo, personalismo vê a essência de uma pessoa como estando localizada na capacidade mental do indivíduo e a habilidade de usá-la de modo satisfatório. Ser um indivíduo humano não é importante. Se um computador tivesse consciência própria, teria valor moral — como os anjos e os extra-terrestres. Mas Bebê K não era uma pessoa, e não tinha chance de jamais se tornar uma. Bebê P não era uma pessoa ao nascer, e seus pais tinham o direito de pedir sua morte.

Michael Tooley tem admitido, há muito a moralidade do infanticídio — até três meses para recém-nascidos como Bebê P. Diz Tooley: “Qualquer coisa que possui e exercita todas as funções seguintes é uma pessoa, e que qualquer coisa que jamais possuiu nenhuma delas não é uma pessoa: a capacidade de consciência de si mesmo; a capacidade de pensar; a capacidade para pensamento racional; a capacidade de chegar à decisão por deliberação; a capacidade de contemplar um futuro para si mesmo; a capacidade de lembrar um passado que envolve a si mesmo; a capacidade de ser um sujeito de interesses mais que momentâneos; a capacidade de usar linguagem”.3 O falecido Cardeal Joseph Bernardin resumiu bem as duas filosofias: o fisicalismo (ele o chamou “humanismo personalista”) acha dignidade humana em “ser humano”, ao passo que o personalismo (ele o chama “humanismo pragmático”) acha dignidade humana em fazer “coisas humanas”.4

Personalidade aproximada

Como Adventista do Sétimo Dia, sinto-me mal tanto com o puro personalismo ou com o fisicalismo. Nascido e criado na tradição de minha igreja, fui ensinado que nossa dignidade se acha em sermos criados à imagem de Deus. Há muito aprecio a simples definição de Ellen White do que significa ser criado à imagem de Deus, uma definição entesourada nas mentes de centenas de milhares de estudantes adventistas em todo o mundo do estudo de seu livro Educação, pág. 17.5

As faculdades superiores da mente e a capacidade de agir de um modo distintamente humano contrastam fortemente com a crença em uma alma imortal que começa na concepção. Compreensivelmente, nas culturas onde o conceito de uma alma imortal domina, prevalece a crença em fisicalismo.

O personalismo é uma filosofia atraente, especialmente hoje, quando a medicina pode sustentar o corpo humano por tanto tempo — por exemplo, Bebê K! Mas um grande problema com o personalismo — bem como com o fisicalismo — é o de rigidez.

Ambas as filosofias são análogas a interruptores elétricos. A estas filosofias, a vida sob consideração é ou preta ou branca; é sem condição moral ou tem plena condição moral. Mas em vista de nosso conhecimento presente, a vida humana é muito mais do que um reostato: começa com um bruxuleio, cresce até à plenitude, e então vai se apagando até morrer. A condição de ser aproximada é como um reostato. É uma posição baseada em bom senso. Extrai seu conteúdo intelectual do pensar pessoal, mas ouve as intuições do fisicalismo.

A condição de ser aproximada sugere que quanto maior a proximidade do indivíduo da personalidade indiscutível — assim como você e eu possuímos — tanto maior o estado moral do indivíduo.

Há três critérios essenciais para tomar decisões na abordagem da personalidade aproximada:

  1. a potencialidade para ganhar ou recuperar o ser pessoal;
  2. o desenvolvimento para tornar-se um ser pessoal ou desenvolvimento além de tal ser; e
  3. a ligação entre um indivíduo e outros seres significativos, ou com a sociedade em geral.

Estes critérios são respetivamente intelectuais, físicos e sociais.

Que diferença faz se você está num campo ou no outro? Dependendo de sua opinião sobre pessoas, você terá respostas diferentes a vários dilemas contemporâneos:

A maneira como definimos a condição de ser faz uma diferença sobre dezenas de decisões contemporâneas. E dependendo da cultura, origem religiosa e convicções pessoais, a pessoa será provavelmente um fisicalista ou personalista radical — ou professará uma posição híbrida, como a da condição de ser aproximada.

Um dilema

Que significa a palavra “pessoa”? Considere os dois casos seguintes:

Bebê K: Bebê K (Stephanie Keene) nasceu em outubro de 1992, no Hospital Fairfax em Falls Church, Virgínia. Enquanto era um feto Bebê K foi diagnosticado como anencefálico, mas sua mãe continuou sua gravidez a despeito de recomendações de seu pediatra e de um neo-natologista. Ao nascer, o bebê tinha dificuldade de respirar e foi posto em balão de oxigênio. Poucos dias depois, os médicos começaram a insistir que a mãe lhes desse permissão para cessar a ventilação, mas ela recusou. Uma recomendação de uma comissão de ética do hospital foi também recusada. Dentro de seis semanas, o Bebê K não era mais dependente do balão de oxigênio, e a mãe concordou que o bebê fosse transferido para uma clínica de enfermagem, com a estipulação de que o bebê pudesse voltar, se fosse necessário apoio respiratório. O bebê voltou ao hospital pelo menos três vezes por causa de dificuldades respiratórias.

O Hospital Fairfax foi à justiça reclamar que não devia ser forçado a prestar cuidado “inapropriado”. A opinião da mãe era que “toda a vida humana tem valor, inclusive a vida de sua filha anencefálica”. A mãe “tem uma fé cristã firme... e crê que Deus operará um milagre”.1 O juiz decidiu em julho de 1993 que a mãe tinha o direito legal de obter tratamento que salvasse a vida de sua criança. Sob o Ato de Tratamento de Emergência, passado pelo Congresso para impedir “demissão do paciente”, o tratamento devia ser dado até que o paciente estivesse medicamente estabilizado. O hospital admitiu que a dificuldade respiratória era uma condição de emergência, mas argumentou que tal tratamento era “fútil” e “desumano”. O juiz discordou dizendo que tanto a Lei de Reabilitação como a Lei de Americanos com Deficiência proibiam discriminação contra o bebê K baseada na sua anencefalia. Em 10 de fevereiro de 1994, a Corte de Apelação dos EUA, numa decisão de dois a um, confirmou a decisão anterior da corte. A opinião da maioria mantinha que a linguagem da Lei de Tratamento de Emergência não tinha ambigüidade e tinha sido interpretada corretamente. O tribunal concordou com o interesse do hospital em prover o tratamento adequado, mas disse que o Congresso dos Estados Unidos era o ramo apropriado do governo para “corrigir as dúvidas da praxe”.2

Bebê P: A história do Bebê John Pearson é o equivalente britânico do caso norte-americano original do “Bebê Doe”. Nascido em 1980, o bebê Pearson era uma criança com síndrome de Down aparentemente sem complicação, cujos pais decidiram que não queriam que seu recém-nascido vivesse. (Um exame post-mortem revelou que o coração e os pulmões estavam danificados, mas esses defeitos não eram conhecidos durante a vida do bebê.) O pediatra que atendia, Dr. Leonard Arthur, concordou com o desejo dos pais e prescreveu somente cuidado de enfermagem e doses fortes de medicação para dor de adultos. O Dr. Arthur foi acusado de homicídio nesse caso bastante divulgado, mas depois de testemunho favorável de médicos de destaque, foi finalmente absolvido. Uma sondagem da BBC mostrou que o público favorecia um veredito de “não culpado” pela margem de 86 a 7, se um médico fosse acusado de homicídio porque, com o consentimento dos pais, “ele facilita que um bebê severamente defeituoso morra”.3

Raanan Gillon, escrevendo no British Medical Journal, justificou o uso da eutanásia sobre a base da condição de ser: “creio que o caso gire sobre a questão da condição de ser e a razão é que o recém-nascido não é uma pessoa que é justificável, em caso de defeito sério, permitir que morra, do modo que o Dr. Arthur permitiu que o bebê Pearson morresse”.4

É fácil considerar tais casos como extremos. De um lado, existe a mãe excessivamente religiosa, e de outro, um casal “yuppie” egoísta. Em tais casos, se você fosse o árbitro, deixaria que o Bebê K morresse, como os médicos recomendaram? Por quê? Teria você pedido analgésico de adulto para o Bebê P? Por quê?

  • No caso do Bebê K, 832 F Supp.1022 (E.D. Va. 1993).
  • No caso do Bebê K, 16 F 3rd. 590 (4th Cir. 1994). Ver George J. Annas, “Asking the Courts to Set the Standard of Emergency Care: “The Case of Baby K”, New England Journal of Medicine 330 (May 26, 1994): 1542-1545.
  • Ver um relatório completo deste caso em Should a Baby Live? The Problem of Handicapped Infants de Helga Huhse e Peter Singer. (Oxford University Press, 1985), págs. 1-11.
  • Raanan Gillon, “Conclusion: The Arthur Case Revisited”, Bristish Medical Journal, 292 (1986), págs. 543-545.
  • James Walters (Ph.D., Claremont Graduate School) leciona Ética na Universidade de Loma Linda. É também o editor-executivo de Adventist Today. Este artigo é adaptado do sétimo livro do autor, What is a Person? An Ethical Exploration (Chicago: University of Illinois Press, 1997). Seu endereço: Loma Linda University; Loma Linda, CA, 92350; E.U.A.

    Notas e referências

    1. New York: Knopf, 1993.
    2. William E. May, “What Makes a Human Being to Be a Being of Moral Worth?” The Thomist 40 (Julho de 1976), págs. 416-38.
    3. Michael Tooley, Abortion and Infanticide (Oxford: Clarendon Press, 1983), pág. 349.
    4. Joseph Bernardin, “Medical Humanism: Pragmatic or Personalist”? Health Progress, (Abril de 1985), págs. 46-49.
    5. Ellen G. White, Educação, pág. 17.