Ética para cientistas: um chamado à responsabilidade

A biotecnologia é um campo da medicina em rápida expansão. Os conceitos da série televisiva Star Trek (Jornada nas Estrelas), tais como o escaneamento do corpo e o tratamento de tumores com luz dirigida, são agora práticas clínicas normais. Implantes estão disponíveis para a terapia de uma série de condições cardíacas, neurológicas e ortopédicas. Próteses sintéticas1 e diferentes tipos de substituição de orgãos2 estão chegando. Embora a intenção do cientista seja criar uma tecnologia clínica benéfica, os passos entre a pesquisa, o desenvolvimento e os recursos providos ao paciente, são numerosos e complexos. As tecnologias que poderiam parecer moral e conceitualmente apropriadas, requerem uma ponderação ética em cada fase de seu desenvolvimento. Mesmo depois da chegada da tecnologia ao mercado, a responsabilidade ética não termina. De uma perspectiva cristã, a mordomia ética de nossos talentos dados por Deus e das tecnologias deles resultantes, é essencial ao crescimento da ciência, para promover sua credibilidade e maximizar o benefício de suas aplicações clínicas.

Um conceito-chave em toda pesquisa empreendida é a confiabilidade. A sociedade em geral é inexperiente em assuntos de pesquisa e ciência. Por causa disso, ela deposita sua confiança nos cientistas. Reconhece-os como peritos com treinamento e habilidades ímpares que ela mesma não possui. Não tendo esse preparo e capacidade, as pessoas acham-se numa posição vulnerável. A sociedade espera que os cientistas lidem com as questões clínicas difíceis, na esperança de resolvê-las. Isso posto, os cientistas têm uma grande responsabilidade para com as pessoas que neles confiam, especialmente porque muitos dos que se apóiam na ciência são os mais vulneráveis – os doentes.

Honestidade intelectual

Como essa responsabilidade toma forma? De fato, a honestidade intelectual é indispensável para uma pesquisa científica válida. Erros não intencionais são questões que diferem daquelas procedentes de conduta acintosa, tais como falsificação e plágio. Não somente é a falsificação de dados (mascaramento de informações ou experiências, adulteração de dados, etc.) uma violação da confiança que a sociedade deposita na ciência, como também resulta na malversação das escassas finanças e invalida os futuros estudos originários do projeto em questão. Ademais, uma pesquisa dessa natureza tem o efeito de retardar o progresso da ciência em benefício dos pacientes, porque reduz ou elimina oportunidades de financiamento e cooperação com outros cientistas. A ciência fraudulenta pode também prejudicar os pacientes ao ocultar dados potencialmente negativos.

O plágio pode aparecer em muitas formas, mas sua manifestação mais proeminente é a atribuição, por parte de um estudioso, da autoria do trabalho de outro a si próprio. Isso não somente é desonesto, como também desrespeita a diligência e a perícia que o colega empreendeu na conceituação ou produção do trabalho. Embora os dois colegas possam estar separados por milhares de quilômetros e sejam desconhecidos um do outro, não obstante são companheiros devido à natureza da ciência como uma profissão. Mesmo a presença de uma grande diferença de relacionamento havida entre professor e estudante ou empregador e empregado, não elimina a responsabilidade ética de dar crédito a quem de direito. Além disso, tal atitude responsável promove relações amistosas e crescimento da ciência, quando os cientistas confiam suficientemente um no outro, ao ponto de partilharem entre si experiências e conhecimentos.

Freqüentemente, no curso de uma pesquisa, formam-se relações que podem potencialmente prejudicar a credibilidade dos cientistas ou de seu projeto. Esses relacionamentos amiúde tomam a forma de lucro financeiro, tal como a posse de ações relacionadas com o projeto ou o pagamento direto pelo patrocinador. Isso pode ser chamado de um conflito de interesses, porque tende a prejudicar a objetividade do pesquisador durante o curso do projeto. À medida que o financiamento de pesquisas pelo governo diminui, e o relacionamento entre universidade e indústria cresce constantemente, questões dessa natureza precisam ser exploradas por causa de seus efeitos para a ciência como uma profissão, e para os pacientes a quem as tecnologias devem beneficiar. Mesmo que conflitos de interesses tais como ligações financeiras não possam ser evitados, no mínimo deveriam ser revelados a colegas cientistas e à sociedade (durante a publicação do artigo, por exemplo), num esforço de promover a abertura e a objetividade com relação aos dados gerados. Conquanto possa existir dualidade de interesses, nossas prioridades devem estar alinhadas eticamente.

Uso de animais

Se bem que este não seja um fórum de debates sobre a permissividade ética do uso de animais em pesquisa científica, é claro que poucas ou nenhumas tecnologias chegam à utilização de seres humanos, sem primeiro realizar testes com animais. Sabendo disso, o bem-estar de animais de laboratório precisa ser lembrado. Segundo nosso dever cristão de domínio sobre animais (Gênesis 9:2; Daniel 2:38), isso bem poderia incluir assuntos de nutrição, hidratação, abrigo e cuidado veterinário ao longo do curso da experimentação laboratorial. Os estudos deveriam ser planejados de modo a usar o número mínimo de animais para o provimento da validade científica e estatística. Eles deveriam considerar o uso de modelos não-animais quando apropriados (isto é, simulações de computador), e ser planejados de modo a minimizar a dor e o sofrimento para os irracionais. Todos os estudos deveriam ser aprovados por uma comissão de bem-estar animal, sob a supervisão de um veterinário licenciado. Como ocorre com qualquer experiência que se torne insignificante, essa deveria ser interrompida ou descontinuada, num esforço de mordomia ética dos recursos (financeiros e outros).3

Aplicação humana

O objetivo final da maior parte da pesquisa científica é a aplicação humana direta, e por isso experimentos clínicos em seres humanos são uma prática corrente. Um engano comum cometido por voluntários de muitos experimentos clínicos, é que eles crêem que sua participação os beneficiará pessoalmente.4 Essa crença é especialmente um risco para pessoas que não têm seguro médico e para as quais a participação num experimento clínico é seu único recurso de “cuidado clínico”. Também é um risco para pacientes que “experimentaram de tudo” e consideram a experiência clínica sua “única esperança”. Ao incluir pacientes em pesquisas clínicas, os cientistas têm o dever moral de informá-los claramente que o experimento está sendo efetuado para coletar dados em benefício de futuros pacientes, e que qualquer benefício imediato obtido pelo participante na pesquisa é um bônus altruísta.

É inapropriado para um cientista descrever seu estudo de um modo que poderia gerar esperanças falsas para os participantes. A seleção de pessoas para a participação em experimentos deveria ser feita segundo diretrizes estritas emanadas da mesa administrativa da instituição, usando protocolos aprovados que respeitem a segurança e o bem-estar do participante. Os participantes potenciais deveriam receber informação ampla sobre o objetivo do estudo e seus riscos, de maneira a poderem compreendê-los. Dever-lhes-ia ser permitido oferecerem-se espontaneamente, sem qualquer coerção, como voluntários para o estudo. Os danos físicos ou psicológicos deveriam ser minimizados. É preciso que se permita aos participantes retirar-se da pesquisa a qualquer tempo. Privacidade e confidencialidade deviam ser mantidas, e os estudos genéticos deveriam incorporar garantias adicionais e apropriadas, incluindo aconselhamento genético. Os participantes da pesquisa, quer humanos quer animais, não deveriam ser usados como meios para um fim. Como criaturas de Deus, eles são fins em si mesmos e deviam estar munidos de todas as proteções disponíveis e tratados com respeito.

Aconselhamento

Um importantíssimo instrumento de facilitação das responsabilidades éticas que mencionei, é o aconselhamento. Tanto cientistas jovens como “maduros”, podem tirar benefício do aconselhamento competente dado por colegas experientes. Essa orientação deveria tomar a forma tanto de conselho técnico como de direcionamento moral. Além de prover direção mediante instrução verbal ou escrita, bons conselheiros também ensinam pelo exemplo. Devem ser capazes de transmitir grande volume de informações a seus estudantes e colegas, e treiná-los a serem bons conselheiros para outros. O bom aconselhamento é também um testemunho para a sociedade, de que os cientistas se preocupam genuinamente com a dignidade de sua profissão.

Na prática de qualquer profissão, nosso melhor modelo ético é provido por Cristo. A ciência é imperfeita e falível, porque os cientistas são imperfeitos e falíveis. Embora possamos obter conhecimento, não somos oniscientes e podemos nos meter em áreas que alguns achariam ser eticamente inapropriadas (ou seja, certos métodos de reprodução assistida, manipulação genética, pesquisa para o prolongamento da vida, etc.). Uma vez que a Bíblia não é prescritiva nessas áreas “altamente técnicas”, os cientistas cristãos deveriam buscar conselho de Deus mediante oração. Nosso Criador nos deu, como Seus administradores, talentos e instrumentos para facilitar o avanço da ciência e a promoção da saúde dos pacientes, contudo, esses talentos e instrumentos não podem ser desacompanhados da responsabilidade do uso ético. Tanto o processo como os produtos do emprego de nossos talentos, estão sujeitos a responsabilidades éticas de respeito às pessoas que nos cercam, protegendo-as do dano e maximizando os benefícios que nossa pesquisa lhes pode prover.

Katrina A. Bramstedt (Ph.D. pela Monash University) é professora clínica associada no Loma Linda University Center for Christian Bioethics. Seu endereço postal: Loma Linda, Califórnia, 92350; EUA. Endereço E-mail:bioethics@go.com

Notas e referências

  1. R. D. Dowling, S. W. Etoch, K. Stevens, et al. “Initial Experience with the AbioCor Implantable replacement Heart at the University of Louisville,” ASAIO Journal 46 (2000):579-581.
  2. K. A. Bramstedt, “Ethics and the Clinical Utility of Animal Organs,” Trends in Biotechnology 17 (1999):428-429.
  3. Animal Welfare Act, United States Code Title 7, Sections 2131-2156.
  4. H. K. Beecher, “Ethics and Clinical Research,” New England Journal of Medicine 274 (1996):1354-1360.