Utilização de animais na pesquisa médica

Antes que um novo produto ou tecnologia seja liberado para ser usado pelos pacientes, deve ter passado por rigorosa pesquisa e processos de controle, que incluem seu teste em animais. A utilização de animais em pesquisas clínicas desse tipo é permitida legalmente.1 Seria, entretanto, eticamente correta? Além disso, em nossos tempos, a legalidade de uma ação nada diz quanto à existência ou não de base bíblica ou teológica para a determinação de que dado comportamento seja legal. Embora em tempos idos a Bíblia possa ter sido a "lei da terra", os tribunais hoje em dia baseiam-se em códigos e estatutos seculares para a determinação do que está "certo" ou "errado".

O benefício humano justifica a utilização de animais?

A literatura médica contém numerosos exemplos de benefício clínico proporcionado aos seres humanos por produtos de origem animal. Válvulas cardíacas humanas deficientes podem ser substituídas por válvulas cardíacas suínas; incisões podem ser eficazmente fechadas com suturas feitas a partir de vísceras bovinas; e pele suína pode ser usada para o tratamento de queimaduras severas. Em nível molecular, a epinefrina (derivada das glândulas supra-renais bovinas) pode ser usada para estimular o coração em situações críticas; a trombina bovina facilita a coagulação sangüínea; e o pâncreas bovino pode ser fonte de insulina para diabéticos. Diariamente, milhões de pacientes ao redor do mundo são beneficiados por produtos médicos de origem animal. Outros milhões experimentam os benefícios de produtos médicos que foram testados preliminarmente em animais antes de serem comercializados. Ainda mais, em seu preparo no curso de graduação os médicos aprendem tanto ciência básica quanto técnicas cirúrgicas mediante a utilização de animais. Essa metodologia reflete-se diretamente na aquisição de suas competências e habilidades, facilitando assim o cuidado e o tratamento a ser prestado aos seus futuros pacientes.

O reconhecimento do "benefício" que resulta de produtos médicos eficazes e seguros justificaria a utilização dos animais? Esse "benefício" exigiria uma obrigação moral quanto à utilização de animais para o desenvolvimento daqueles produtos? Poderia existir uma fundamentação teológica para a utilização de animais na pesquisa clínica, desde que a intenção fosse melhorar a saúde humana? Se existir apoio teológico para este uso dos animais, teriam os seres humanos obrigações morais para com os animais utilizados?

A Bíblia foi escrita em uma época e um ambiente em que não existiam cirurgias de ponta nem tecnologias farmacêuticas, e também ela não contém comentários que prescrevam o uso de animais no decorrer do atendimento médico ou da pesquisa. Na ausência de informações a esse respeito, pode-se apenas refletir sobre as observações bíblicas gerais relativas aos cuidados com os animais. Por exemplo, Êxodo 23:5 manda que os animais aflitos sejam ajudados; Deuteronômio 25:4 manda que os bois possam comer enquanto moem os grãos; Deuteronômio 22:10 manda que animais incompatíveis não sejam forçados a trabalhar sob o mesmo jugo.

Esses versículos tratam de animais sendo utilizados para atingir objetivos humanos e destacam que os seres humanos têm o dever de respeitá-los e cuidá-los. Além disso, o fato de que os animais não estão sendo considerados de forma independente, mas no contexto de seu relacionamento com os seres humanos, poderia ser visto como algo relevante à discussão da experimentação médica.

Aristondo2 argumenta que em todos os relacionamentos entre seres humanos e animais é relevante o bem estar de ambos; entretanto, os animais podem ser sacrificados a favor de necessidades humanas importantes, aí incluído o avanço da clínica médica. Essa hierarquia entre seres humanos e animais é reflexo de Gênesis 1:26 e 9:2, que falam do domínio humano sobre o reino animal. Em sua posição superior, os seres humanos podem ser vistos como administradores da utilização dos animais, com a responsabilidade de empregá-los para objetivos que sirvam aos seus melhores interesses, e ao mesmo tempo assegurando que os animais recebam cuidados em todos os ambientes em que estiverem (por exemplo, em casa, no campo, no laboratório).

O ensinamento judaico contemporâneo sugere que o alívio da dor e do sofrimento humanos tem precedência sobre considerações a respeito do bem estar do animal; de maneira semelhante, os benefícios resultantes para o público em geral têm precedência sobre o bem estar individual dos animais.3 O judaísmo ensina também que os animais foram criados para servir à humanidade, e portanto é permitido seu uso como alimento, força de trabalho e companheirismo -- a única precaução sendo que os animais sejam tratados de maneira que leve em conta a dor e o sofrimento a que possam ser submetidos.4 Sendo aceita essa posição, deixar de efetuar pesquisas clínicas que exijam a utilização de animais seria considerado amoral, porque deixando de utilizá-los perde-se o benefício clínico potencialmente substancial para os seres humanos. Por outro lado, nenhum questionamento moral poderia ser feito por se utilizar animais em pesquisas clínicas, a não ser que os métodos de pesquisa não possam minimizar a dor e o desconforto do animal, ou que não sejam previsíveis benefícios potenciais para a comunidade em geral.5

Nem todas as pesquisas médicas resultam em tecnologias ou produtos benéficos. Algumas experimentações produzem dados inconclusivos, ou produtos que são prejudiciais a seres humanos, a animais ou ao ambiente. Freqüentemente não existe maneira precisa de predizer qual será o resultado experimental. Assim, não há como garantir que a utilização de animais seja feita somente em experimentos que serão bem sucedidos por facultarem benefício humano. Devido a essa incerteza, e à possibilidade real de que os experimentos poderão resultar em produtos que são prejudiciais (por exemplo, tóxicos, irritantes) a intenção do projeto de pesquisa é relevante para as decisões sobre a experimentação animal. A mera curiosidade não é suficiente para justificar a utilização de animais na pesquisa médica; pelo contrário, o objetivo deve ser de conseguir dados que sejam relevantes para o alívio do sofrimento, a cura de doenças, a prevenção de enfermidades, ou a manutenção de função.

Deveres envolvidos com o domínio

Embora a Bíblia não se refira especificamente à "experimentação animal" como sendo atividade permitida ou não, o imperativo bíblico de respeito e cuidado para com os animais nos ambientes de experimentação deveria traduzir-se em protocolos de pesquisa que impedissem ou minimizassem a dor e o sofrimento dos animais. Tais medidas poderiam incluir ministração de analgésicos, controle da temperatura ambiente, abrigo adequado, alimento, água, e cuidados veterinários.6 O manejo físico dos animais deveria ser feito de maneira que minimizasse o estresse. O número de animais utilizados não deveria ser mais do que o necessário para prover dados estatísticos defendíveis. Os animais deveriam ser utilizados somente em experimentos que os exigissem. Modelos alternativos, como cultura de tecidos ou simulações em computador deveriam ser utilizados em vez de animais, quando cientificamente apropriados. Protocolos de pesquisa deveriam ser analisados por comitê institucional de auditoria científica para assegurar que a metodologia é consentânea e que medidas para assegurar o bem estar dos animais foram tomadas. Finalmente, toda a equipe de pesquisa deveria ser treinada com relação aos princípios de ética na pesquisa e bem estar dos animais.

Conclusão

Embora eu tenha tentado mostrar apoio bíblico a favor da utilização de animais na pesquisa clínica, outros há que usam a Bíblia para condenar o uso de animais nesse campo. O grupo canadense de direitos dos animais CARE (Christian Animal Rights Effort) interpreta certos textos bíblicos de modo a colocar animais e seres humanos em pé de igualdade no campo moral, e argumenta que os animais não deveriam sequer ser usados para alimento ou vestuário.7 O movimento PETA (People for the Ethical Treatment of Animals) também usa semelhante interpretação em sua argumentação contra o uso de animais para alimento, vestuário e pesquisas médicas.8 Da mesma maneira que existem interpretações múltiplas de passagens bíblicas por pessoas e denominações religiosas distintas, com relação a teologia e doutrinas, existem também interpretações múltiplas das Escrituras quanto a assuntos referentes à experimentação com animais. A interpretação "correta" será sempre matéria controvertida entre diferentes grupos de cristãos.

Quaisquer que sejam essas diferenças, concordo com o filósofo David Smith9 que os animais também são criaturas de Deus, que dependem dos seres humanos e do Criador para o atendimento de algumas de suas necessidades. Embora Deus permita que os seres humanos utilizem os animais para atingir objetivos humanos, isto não elimina a obrigação de evitar ou minimizar a dor e o desconforto durante a sua utilização. A aceitação da posição hierárquica dos seres humanos acima dos animais exige também a aceitação da obrigação que se deva ter para com os animais relativamente à sua segurança e bem estar. A posição hierárquica significa mais do que "ter um encargo"; ela exige cuidado e abrigo dos animais a nosso encargo -- no caso, aos animais destinados à pesquisa. Muito embora o aprimoramento da segurança e da eficácia da clínica médica seja um objetivo de valor, perseguir esse objetivo sem a preocupação com o bem estar dos animais utilizados na pesquisa é uma transgressão do dever ordenado pela Palavra de Deus.

Katrina A. Bramstedt (Ph.D., Monash University) é bioética na Cleveland Clinic em Ohio, e anteriormente engenheira biomédica especializada em implantes cardíacos.

Notas e referências

  1. United States Code, Title 7, Sections 2131-2156, Animal Welfare Act.
  2. J. Aristondo, "A Christian Perspective on the Use of Animals for Medical Research and Transplantation," Ethics & Medicine 11 "1995": 56-67.
  3. R. Y. Y. Weinberg, Sereidei Esh III, no. 7.
  4. Ver F. Rosner, "Animal Experimentation: The Jewish View," Archives of Internal Medicine 144 (1984): 927-928; M. J. Monea, "Animals-Biblical and Laboratory," Hospital Practice 23 (1988); 3: 23-24.
  5. J. D. Bleich, "Domination Over Animals: Balancing Moral Obligations," Investigative Ophthalmology & Visual Science 37 (1996): 689-692.
  6. Ver 1 acima.
  7. Christian Animal Rights Effort. Site: http:// www.all-creatures.org/care.html Acesso feito em 3 de setembro de 2002.
  8. K. Kozlowski, "Animal Rights Group Calls on Christians," The Detroit News (March 4, 2001). Site: http://detnews.com/2001/religion/0103/04/c01-195136.htm. Acesso feito em 3 de setembro de 2002.
  9. D. H. Smith, "Religion and the Use of Animals in Research: Some First Thoughts," Ethics & Behavior 7 (1997): 137-147.