Graciela Fuentes: Diálogo com uma juíza adventista na ONU

Graciela Fuentes é advogada, professora universitária e juíza na Organização das Nações Unidas (ONU). Seu trabalho a leva a todas as partes do mundo e, portanto, ela tem estado em contato com várias culturas e diferentes realidades humanas. Ela conhece em primeira mão algumas das grandes histórias heróicas dos nossos tempos, de milagres e finais felizes. Também está ciente da triste realidade dos conflitos ao redor do mundo, e da miséria da ganância humana e do mal. Graciela é uma adventista que leva a sério as suas crenças e tem um compromisso claro de missão. Nascida na Argentina, formou-se na Universidade Nacional de Direito em Buenos Aires. Fez a pós-graduação no Canadá, onde completou o Mestrado em Direito Internacional na Universidade McGill, em Montreal, e depois o doutorado em Direito Constitucional Comparativo e Direitos Humanos na Universidade de Otawa.

Seu trabalho na Argentina se centralizou nas áreas de Direito Penal, mas no Canadá, concentrou-se em Direito Comercial Internacional. Ela ensinou Direito, Filosofia e Direito Internacional como professora visitante em vários países. Trabalhou por muitos anos na ONU em operações de paz, incluindo o trabalho como juíza internacional em países que estão saindo da guerra ou que tenham grandes distúrbios civis. Atualmente, mora na Itália, assessorando organizações internacionais sobre a reforma judicial. Também atua como consultora para o Parlamento Europeu.

Em que área de Direito, na maioria das vezes, você focaliza o seu trabalho?

Trabalho principalmente com as reformas legais em países que estão passando por um período de transição, como de um sistema de governo autoritário para um sistema democrático, ou de uma controlada economia centralizada para um mercado livre. Trabalhamos também com os países que estão saindo de uma situação de guerra ou um conflito civil, como o Afeganistão ou Bósnia. Nessas circunstâncias, o sistema de governo, muitas vezes entrou em colapso, a economia está arrasada, e os conflitos sociais estão criando tensão. A comunidade internacional, então, intervém e provê especialistas para ajudar a organizar eleições livres, para reconstruir um sistema administrativo, prestar serviços parlamentares, organizar outras estruturas essenciais para o funcionamento da sociedade, e, claro, trabalhar para o estabelecimento de um sistema judicial eficaz, capaz de assegurar o domínio da lei. Nessa última área, principalmente, é onde meu trabalho está centralizado.

Você pode dar alguns exemplos do tipo de tarefas na qual está envolvida?

A reforma legal geralmente começa na fase final de um conflito armado ou logo após ele terminar. Onde o ódio racial ou a desconfiança religiosa é uma parte do conflito, os desafios podem parecer diferentes. Em qualquer caso, o rompimento da lei requer estratégias de ação. Meu trabalho me levou a lugares como Ruanda, onde os conflitos tribais e étnicos dividiram uma sociedade e o preço foi muito alto; e Bósnia, onde a guerra foi de um tipo diferente. Em ambos os casos, fui encarregada de organizar uma espécie de sala de emergência, para prestar os “primeiros socorros” para a equipe legal. Além disso, trabalhamos em casos pessoais, por exemplo: No meio de uma guerra, pode acontecer que os pais sejam separados de seus filhos. Quando há milhares de famílias que estão correndo por suas vidas e milhares de crianças desaparecidas, o que vamos fazer? A maioria das crianças estão em estado de choque, pois elas podem ser demasiado jovens para lembrar quem são ou onde viviam antes dos acontecimentos traumáticos. A partir de então, trabalhamos para fornecer os documentos das crianças, colocá-las em algumas instituições e enviá-las para orfanatos.

Também ajudamos as pessoas a recuperar seus direitos de propriedade quando usurpadores ocuparam as suas casas e tomaram as suas terras. Muitas vezes as pessoas não têm documentos para provar a identidade, e temos de trabalhar a partir do zero para estabelecer a sua identidade e fornecer-lhes os documentos que lhes garantam um futuro decente.

O que motiva você a trabalhar em lugares que são tão desafiadores em termos de pobreza ou segurança?

Não é fácil. Geralmente, levo uma equipe que inclui advogados, juízes e policiais de vários países. Às vezes, temos de viver em abrigos precários e nos virar com pouca comida e uma garrafa de água durante todo o dia. Às vezes, essas missões exigem uma estada longe de casa por muitos meses. Em mais de uma ocasião, Deus me salvou da morte certa. Por exemplo, sem que nenhum de nós soubéssemos, uma bomba foi colocada no caminhão em que estávamos viajando em um determinado país, mas por algum motivo, a bomba nunca foi ativada. Um tempo atrás, no momento em que eu estava pronunciando uma sentença em um tribunal, o prédio foi bombardeado, deixando uma enorme cratera a apenas alguns metros na minha frente. Felizmente, ninguém ficou ferido. O prédio não foi tão sortudo. Nosso trabalho é tal que estamos o tempo todo lembrando da raiva e ódio do coração humano, por um lado, e do amor e carinho, por outro. Não podemos evitar a existência de guerra e de injustiça, mas podemos ajudar a restaurar a ordem, na reconstrução de uma comunidade fraturada, ao levar a mensagem de paz e calma para muitas pessoas.

Embora outros trabalhos de socorro são dedicados a importante missão como vacinação, assistência médica, alimentação e abastecimento de água, por que você acha que o trabalho jurídico é importante?

Deus precisa do talento de todos em uma forma combinada para dar alívio ao sofrimento da humanidade. Considero o trabalho legal muito importante para restaurar a sanidade e para o funcionamento de um sistema que está fraturado pela guerra ou conflito civil. Já mencionei o caso de crianças desaparecidas, da aquisição ilegal de bens, e da falta de identidades. Para que a paz se torne uma realidade, é importante que a sociedade comece a funcionar normalmente, e a normalidade exige uma base e estrutura legais. Senão, a paz social pode ser afetada por decisões injustas ou arbitrárias. Se há falta de um sistema legal ou o governo não intervem para resolver os conflitos, as pessoas tendem a fazer justiça com as próprias mãos. Além disso, a criminalidade tende a aumentar quando não existe um sistema operacional legal.

Como você mantém a fé em meio a trabalhos e circunstâncias limite?

Aprendi sobre a mensagem adventista ouvindo o programa de rádio de Braulio Marcio Perez, A Voz da Esperança. Fiquei encantada com a música de Del Decker e dos Arautos do Rei. Fui batizada há 37 anos na Igreja Adventista, apesar da oposição dos meus pais. Passei por muitos problemas, mas Deus sempre esteve ao meu lado. Aprendi a crescer na fé, embora não possa ir à igreja todos os sábados, porque meu trabalho muitas vezes me isola de uma comunidade adventista. No entanto, tenho a companhia da oração e do estudo da Bíblia. Esses são essenciais para mim, e sempre sinto uma certa proximidade com Deus, especialmente quando estou sozinha em lugares onde não há igreja adventista. Mesmo em tais lugares, o avanço da tecnologia tornou possível para os que estão isolados, como eu, usufruir das bênçãos do sábado, com o laptop que traz a Escola Sabatina e o culto divino diretamente a meu quarto. Uma conexão com a igreja central de Sacramento, na Califórnia ou com os programas 3ABN é uma grande bênção. Canto todos os sábados com a Escola Sabatina virtual, envio meus pedidos de oração, a minha oferta e dízimo. Sinto-me parte de uma família mundial muito grande que adora a Deus, e quando volto para casa, na Itália, adoro junto à igreja adventista de Pisa.

Você pode testemunhar de sua fé em seu lugar de trabalho?

Essencialmente testemunho pelo meu comportamento. As situações difíceis ou perigosas me dão a chance de falar de um Deus amoroso que cuida de nós e provê para todas as nossas necessidades. Os tempos de desespero depois de um atentado ou o receio de que a estrada à frente possa estar minada me tem dado uma oportunidade de dar encorajamento a meus colegas de trabalho e força para seguir em frente e continuar. Como chefe de um departamento, sou convidada a participar de muitas reuniões que são realizadas no sábado, mas não participo. Dessa forma, tenho a chance de explicar porque não poderia estar presente nessas reuniões. A lealdade para com o meu trabalho também faz parte do meu testemunho, portanto, nomeio um associado para me representar nessas reuniões a fim de não alterar o programa por causa das minhas crenças. Embora no local de trabalho não permitam que fale abertamente sobre a minha fé, meu amor por Deus, ou sobre os meus princípios, a minha vida deve ser um testemunho silencioso. Há pessoas me observando, e muitas vezes vivemos juntas. Eles me fazem muitas perguntas sobre a minha crença, e devo estar pronta para respondê-las. Acima de tudo, a vida em si deve ser um livro aberto sobre o que acreditamos e em quem nós cremos.

Qual é o seu conselho para os jovens que gostariam de estudar Direito?

Creio que há necessidade de mais advogados adventistas. Muitos jovens são desencorajados a seguir uma carreira jurídica por causa de perigos percebidos ou reais; pelas tentações, como a corrupção, envolvimento de muito dinheiro comprometendo a verdade e por gastar muito tempo em conflitos. Mas, em minha carreira, descobri que um advogado pode viver acima dessas percepções. Um advogado pode fazer muita coisa boa a partir de uma posição honesta, justa e solidária.

Como uma advogada adventista, qual é a sua posição sobre os direitos humanos?

A nossa ideia sobre direitos humanos é essencialmente derivada de nossas raízes judaico-cristãs e valores. Muitas sociedades com diferentes valores culturais rejeitam qualquer mudança a ser feita nas suas leis. Eles se opõem a conceitos como liberdade de expressão, liberdade religiosa, igualdade de gênero, aceitação sem discriminação etc.

Parte do meu trabalho é explicar aos funcionários do governo, judiciário, legislativo, líderes de opinião de tais países sobre a necessidade de manter e promover liberdades humanas básicas. Não podemos dizer que temos direitos humanos, e ao mesmo tempo, negar os direitos dos meninos e meninas de terem uma educação, e das mulheres de viverem em igualdade com os homens. Liberdade não é infligir mutilações nos corpos das crianças ou permitir que entrem na prostituição.

Minha missão em matéria de direitos humanos é a de ajudar as pessoas a compreender que a sociedade como um todo não é mais forte, não é mais livre do que os indivíduos que compõem a sociedade. À medida que um indivíduo não tem um certo direito de base, na mesma medida a sociedade é frágil e imatura. Os indivíduos que premiam os seus direitos e privilégios também devem fazer com que os outros tenham os mesmos direitos e privilégios, e por outro lado só uma sociedade pode ter um sentido próprio dos direitos humanos. Esses direitos são individuais, bem como públicos e nacionais. Esses direitos são dados por Deus, e é nosso dever defendê-los, protegê-los e praticá-los.

Sonia Krumm (Ph.D., Universidade de Montemorelos, México) é diretora do Programa Geral de Educação e professora na Escola de Estudos Humanos, Educação e Ciências Sociais da Universidade Adventista del Plata, Argentina. É conferencista e autora de livros sobre currículos para o ensino fundamental. E-mail: soniakrumm@hotmail.com

E-mail de?Graciela Fuentes: graciela.fuentes@tiscali.it